{"id":5838,"date":"2024-10-14T10:54:15","date_gmt":"2024-10-14T10:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/endurethecycle.com\/?page_id=5838"},"modified":"2024-10-14T11:10:08","modified_gmt":"2024-10-14T11:10:08","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/endurethecycle.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 fusion-flex-container nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"--awb-border-radius-top-left:0px;--awb-border-radius-top-right:0px;--awb-border-radius-bottom-right:0px;--awb-border-radius-bottom-left:0px;--awb-padding-top:164px;--awb-flex-wrap:wrap;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-flex-start fusion-flex-content-wrap\" style=\"max-width:1323px;margin-left: calc(-5% \/ 2 );margin-right: calc(-5% \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\" style=\"--awb-bg-size:cover;--awb-width-large:100%;--awb-margin-top-large:0px;--awb-spacing-right-large:2.375%;--awb-margin-bottom-large:0px;--awb-spacing-left-large:2.375%;--awb-width-medium:100%;--awb-spacing-right-medium:2.375%;--awb-spacing-left-medium:2.375%;--awb-width-small:100%;--awb-spacing-right-small:2.375%;--awb-spacing-left-small:2.375%;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\"><div class=\"fusion-text fusion-text-1\"><div class=\"container-fluid page-container page-container-despomar\">\n<div>\n<h3 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE<\/h3>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>1. Recolha de Dados e Informa\u00e7\u00e3o Pessoal<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">A Despomar assegura que para aceder \u00e0 generalidade dos seus estabelecimentos, produtos ou websites, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria qualquer ced\u00eancia de dados pessoais, sendo essa uma op\u00e7\u00e3o facultativa para quem tiver interesse em ter mais conhecimento sobre produtos, campanhas, promo\u00e7\u00f5es e not\u00edcias sectoriais que envolvem a core business da nossa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"justify\">Contudo alguns dos servi\u00e7os prestados, pela sua natureza, contemplam essa necessidade. S\u00e3o disso alguns exemplos as informa\u00e7\u00f5es de moradas de entrega para compras em websites ou vendas com entrega diferida, aluguer de equipamentos, acesso aos seus produtos para revenda e outros.<\/p>\n<p><strong>Websites<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Salvo quando previsto de outra forma na presente Pol\u00edtica de Privacidade, o Grupo Despomar recolhe e guarda as informa\u00e7\u00f5es, incluindo os dados pessoais, que o utilizador fornecer voluntariamente para transac\u00e7\u00f5es comerciais nos seus sites Online <a href=\"http:\/\/www.ericeirasurfshop.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>ericeirasurfskate.pt<\/b><\/a>, <a href=\"http:\/\/www.58surf.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>58surf.com<\/b><\/a>, <a href=\"http:\/\/mrstitchservice.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>mrstitchservice.com<\/b><\/a> ou <a href=\"https:\/\/despomar.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>despomar.com<\/b><\/a>, atrav\u00e9s da ades\u00e3o ao Cart\u00e3o de Fideliza\u00e7\u00e3o \u201cFriendscard\u201d nas suas lojas f\u00edsicas ou da subscri\u00e7\u00e3o das nossas <em>Newsletters<\/em>. Pode ser necess\u00e1ria informa\u00e7\u00e3o adicional, nomeadamente fiscal, em determinadas transac\u00e7\u00f5es que pela sua natureza o exijam ou sempre que o cliente assim o determine.<\/p>\n<p align=\"justify\">Alguns <em>websites<\/em> da Despomar, para al\u00e9m do nome, recolhem informa\u00e7\u00e3o pessoal tal como endere\u00e7os de email, morada, c\u00f3digo postal, pa\u00eds e telefone. Recolhem tamb\u00e9m informa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica variada e an\u00f3nima, tal como data de nascimento, idade, sexo e interesses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Apesar dos sistemas de seguran\u00e7a inform\u00e1tica utilizados pela Despomar, h\u00e1 que ter em aten\u00e7\u00e3o que os dados pessoais, ou outra informa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel, indicados diretamente atrav\u00e9s de mensagens p\u00fablicas nos <em>sites<\/em> ou <em>chats <\/em>da Despomar, esta informa\u00e7\u00e3o pode, ainda que remotamente, ser recolhida e utilizada por outras pessoas. Refor\u00e7amos que n\u00e3o recolhemos dados ou outra informa\u00e7\u00e3o privada atrav\u00e9s das comunica\u00e7\u00f5es online dentro, ou fora dos nossos <em>sites<\/em>.<\/p>\n<p><strong>Menores<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Evitaremos a recolha de dados a menores de 16 anos, mas sempre que por iniciativa dos pr\u00f3prios isso aconte\u00e7a para os efeitos determinados neste ponto 1., o tratamento desses dados s\u00f3 acontecer\u00e1 com o consentimento expl\u00edcito dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais da crian\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Videovigil\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Todas as instala\u00e7\u00f5es onde operam servi\u00e7os da Despomar, por motivos de seguran\u00e7a, est\u00e3o cobertos por um circuito interno de Videovigil\u00e2ncia. Os dados pessoais obtidos est\u00e3o tamb\u00e9m abrangidos por esta Pol\u00edtica de Privacidade, sendo que as imagens s\u00f3 s\u00e3o visionadas por funcion\u00e1rios com responsabilidades hier\u00e1rquicas elevadas na empresa, nomeadamente, Respons\u00e1vel de Seguran\u00e7a, Chefes de Departamento, Supervisores, Gerentes e Subgerentes de Loja. Essas imagens tem como fim a preven\u00e7\u00e3o de furtos ou outros riscos de seguran\u00e7a nos nossos estabelecimentos e podem ser utilizadas como prova para apresenta\u00e7\u00e3o de queixas-crime ou para levantamento de processos disciplinares. N\u00e3o cedemos imagens a terceiros, a menos que devidamente notificados pelas entidades competentes tuteladas pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna ou da Justi\u00e7a.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>2. Utiliza\u00e7\u00e3o de Dados e Informa\u00e7\u00e3o Pessoal<\/em><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">A utiliza\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos por parte da Despomar ter\u00e1 sempre como fim a cria\u00e7\u00e3o de valor acrescentado ao cliente, nomeadamente dando-lhe a conhecer a nossa aspira\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o, nomeadamente divulgando not\u00edcias e actividades relacionadas com o sector dos <strong><em>Action Sports<\/em><\/strong> e ainda dando a conhecer os nossos produtos e servi\u00e7os, campanhas, promo\u00e7\u00f5es e oportunidades, ou ainda para realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos de opini\u00e3o sobre os servi\u00e7os atuais ou futuros a disponibilizar, sempre com o objectivo de facilitar a rela\u00e7\u00e3o entre o cliente e todos os nossos servi\u00e7os de p\u00f3s-venda, assist\u00eancias, garantias e ainda de outros servi\u00e7os de parceiros criteriosamente seleccionados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">A Despomar poder\u00e1 ainda utilizar de forma agregada (an\u00f3nima) os dados pessoais que nos fornecer para fins comerciais internos, tais como a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e o desenvolvimento de planos de marketing. Poderemos recolher, armazenar ou acumular determinadas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o pessoalmente identific\u00e1veis relativas \u00e0s demais interac\u00e7\u00f5es entre os portadores dos dados pessoais e o Grupo Despomar.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>3. Confidencialidade e Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/em><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Deve ter em aten\u00e7\u00e3o que as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o recolhidas numa rede p\u00fablica e, consequentemente, podem ser vistas e utilizadas por terceiros n\u00e3o autorizados. A nossa Pol\u00edtica de Confidencialidade e de Protec\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos assenta numa arquitetura tecnol\u00f3gica de seguran\u00e7a das infraestruturas \u00e0 qual aplicamos v\u00e1rias medidas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o para proteger online e offline a as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, nomeadamente atrav\u00e9s de sistemas de encripta\u00e7\u00e3o de dados, do controlo e monitoriza\u00e7\u00e3o de acessos por parte dos nossos colaboradores, recriando procedimentos internos de anonimiza\u00e7\u00e3o de sujeitos nos demais processos, da minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos externos, e de penaliza\u00e7\u00f5es pelos internos, de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 seguran\u00e7a dos dados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">A Despomar assegura ainda que a sua informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 segura utilizando as mais avan\u00e7adas t\u00e9cnicas de controlo de acesso aos servidores. Se houver informa\u00e7\u00e3o muito sens\u00edvel como por exemplo o n\u00famero de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito, esse s\u00f3 deve ser usado com um servidor seguro usando o protocolo Secure Socket Layer (SSL), nunca de outra forma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">A nossa pol\u00edtica de <strong>Conserva\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> prev\u00ea um procedimento automatizado de destrui\u00e7\u00e3o de dados obsoletos adquiridos ou atualizados \u00e0 mais de 10 anos, a cada ano, at\u00e9 ao \u00faltimo dia do m\u00eas de Abril. Contudo respeitaremos com zelo quaisquer manifesta\u00e7\u00f5es do titular dos dados no exerc\u00edcio dos seus direitos de esquecimento \/ apagamento, usando para isso os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>4. Ced\u00eancia de Dados a Terceiros<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">No caso de permitir a partilha dos seus dados pessoais, mais se informa que as nossas ins\u00edgnias de retalho s\u00e3o ERICEIRA SURF &amp; SKATE, 58 SURF SHOP e BILLABONG STORES e que n\u00e3o cedemos dados a terceiros em caso algum, total ou parcialmente, a empresas nacionais ou estrangeiras, sem o seu consentimento, excepto nos termos previstos nesta Pol\u00edtica de Privacidade. A Despomar poder\u00e1 comunicar quaisquer informa\u00e7\u00f5es, incluindo informa\u00e7\u00f5es pessoais, necess\u00e1rias ao cumprimento de quaisquer leis, regulamentos, processos jurisdicionais ou decis\u00f5es do Estado aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Poderemos contudo contratar outras empresas e\/ou indiv\u00edduos para executarem tarefas em nosso nome, relacionadas com as finalidades estabelecidas nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Os exemplos podem incluir firmas de an\u00e1lise de dados, especialistas de apoio ao cliente, empresas de alojamento de websites e empresas de execu\u00e7\u00e3o (por ex., empresas que coordenam mailings). Ao abrigo das cl\u00e1usulas de confidencialidade adicionadas aos eventuais contratos de subcontrata\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7os, tais terceiros poder\u00e3o ter acesso parcial a alguns dos dados pessoais recolhidos, por\u00e9m restringidos aos absolutamente necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas contratadas, e n\u00e3o poder\u00e3o em caso algum utilizar essa informa\u00e7\u00e3o para outros finalidades ou ced\u00ea-la a terceiros, sob pena incurs\u00e3o em procedimento criminal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Na medida em que continuaremos a desenvolver a nossa actividade comercial, poderemos no futuro vir a vender alguns dos nossos ativos. Neste tipo de transa\u00e7\u00f5es, as informa\u00e7\u00f5es do utilizador, incluindo as informa\u00e7\u00f5es pessoais, constituem geralmente um dos bens comerciais transferidos. Ao submeter as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais \u00e0 Despomar, aceita que os seus dados poder\u00e3o ser transferidos para terceiras partes nessas condi\u00e7\u00f5es. Inclusiv\u00e9 numa eventual venda de ativos desta natureza, asseguramos essa eventual ced\u00eancia apenas a entidades terceiras que estejam em pela conformidade com os termos do <strong>Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, designado por Regulamento Geral sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Transfer\u00eancia de dados para outros pa\u00edses<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Apenas teremos rela\u00e7\u00f5es de eventual subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com os dados pessoais obtidos com entidades terceiras que estejam em pela conformidade com os termos do <strong>Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, designado por Regulamento Geral sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)<\/strong>, a sua Pol\u00edtica de Privacidade, e apenas quando as suas bases de dados onde as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais se encontram armazenadas se localizem na Uni\u00e3o Europeia, bem como nos Estados Unidos e noutros pa\u00edses que possam garantir o mesmo n\u00edvel de protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais que o assegurado no pa\u00eds onde reside. Exigimos a todos os nossos paceiros e outros terceiros que adoptem procedimentos pelo menos t\u00e3o rigorosos como os que n\u00f3s pr\u00f3prios seguimos em mat\u00e9ria de dados pessoais, incluindo esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>5. Tratamento de Dados<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">Trataremos, exclusivamente de forma manual e sem o recurso a quaisquer robots ou m\u00e1quinas automatizadas de tratamento de dados, os dados pessoais recolhidos em todas as comunica\u00e7\u00f5es sempre que se justifique para adequar a informa\u00e7\u00e3o sobre produtos, campanhas, promo\u00e7\u00f5es ou not\u00edcias o mais poss\u00edvel. Sempre que os dados recolhidos permitam essa an\u00e1lise, evitaremos redund\u00e2ncia ou repeti\u00e7\u00e3o de registos relativos ao mesmo indiv\u00edduo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">A cada processo de tratamento de dados que ocorra, ser\u00e1 nomeado um Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados e elaborada a respetiva ficha t\u00e9cnica, a qual descrever\u00e1 de forma rigorosa todo o processo, identificando os objetivos e os termos da comunica\u00e7\u00e3o, os grupos alvo do tratamento, os meios utilizados, o tratador dos dados e todos os terceiros envolvidos identificando nominalmente as pessoas que os representam, os locais do processamento e de arquivo f\u00edsico dos dados tratados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">O tratador apenas dar\u00e1 in\u00edcio a um processo de de tratamento de dados por instru\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do designado respons\u00e1vel pelo tratamento, salvo se a tal for obrigado por for\u00e7a do direito da Uni\u00e3o ou dos Estados-Membros, sendo que a valida\u00e7\u00e3o e controlo final exigir\u00e1 sempre a anu\u00eancia do Encarregado da Protec\u00e7\u00e3o de Dados (DPO), nos termos desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>6. Seguran\u00e7a do Tratamento de Dados<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">Tendo em conta as t\u00e9cnicas de tratamento de dados que utilizaremos, os custos, natureza e \u00e2mbito da sua aplica\u00e7\u00e3o, o contexto e as finalidades do seu tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade que represente a cada tratamento para os direitos e liberdades dos seus titulares, aplicaremos as medidas t\u00e9cnicas e organizativas de seguran\u00e7a adequadas, em especial no que respeita ao tratamento das categorias especiais de dados pessoais a que se refere o Artigo 9\u00ba, n\u00ba 1 do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, nomeadamente:<\/p>\n<ol>\n<li>Impedindo o acesso de pessoas n\u00e3o autorizadas aos equipamentos e locais utilizados para os tratamentos;<\/li>\n<li>Impedindo que os suportes de dados sejam lidos, copiados, alterados ou retirados sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Impedindo a introdu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dados pessoais, bem como qualquer inspe\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou apagamento n\u00e3o autorizados de dados pessoais conservados;<\/li>\n<li>Impedindo que, durante as transfer\u00eancias de dados pessoais ou o transporte de suportes de dados, estes possam ser lidos, copiados, alterados ou suprimidos sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Assegurando que as pessoas autorizadas a utilizar um sistema de tratamento automatizado s\u00f3 tenham acesso aos dados pessoais abrangidos pela sua autoriza\u00e7\u00e3o de acesso;<\/li>\n<li>Assegurando que os sistemas utilizados possam ser restaurados em caso de interrup\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Assegurando que as fun\u00e7\u00f5es do sistema funcionem, que os erros de funcionamento sejam assinalados (fiabilidade) e que os dados pessoais conservados n\u00e3o possam ser falseados por um disfuncionamento do sistema e;<\/li>\n<li>Assegurando que o processo possa ser controlado, durante e \u00e0 posteriori, pelas entidades internas e externas competentes;<\/li>\n<\/ol>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>7. Websites<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\"><strong><em>Pixel Tags<\/em><\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Existe informa\u00e7\u00e3o sobre terminais de acesso \u00e0 internet, tais como PCs, Tablets ou Telem\u00f3veis, tanto a n\u00edvel de hardware como de software que pode ser recolhida automaticamente pelos nossos websites. Esta informa\u00e7\u00e3o pode incluir endere\u00e7os IP, tipo de browser, nomes de dom\u00ednio, tempos de acesso e endere\u00e7os dos sites que fazem refer\u00eancias. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 usada pelos sites da Despomar para a opera\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, para garantir a qualidade do servi\u00e7o e para obter estat\u00edsticas gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Quando visita um dos nossos <em>websites<\/em> ou visualiza um dos nossos e-mails, a Despomar poder\u00e1 utilizar <em>pixel tags<\/em> (tamb\u00e9m denominados <em>clear gifs<\/em>), detetores de fluxos de hiperliga\u00e7\u00f5es e\/ou tecnologia semelhante para registar algumas das p\u00e1ginas que visitam os nossos <em>websites<\/em> e com essa informa\u00e7\u00e3o personalizar a sua visita. Tamb\u00e9m poderemos utilizar <em>pixel tags<\/em> para determinar os tipos de e-mail que o seu programa de navega\u00e7\u00e3o suporta. Poderemos ainda utilizar a informa\u00e7\u00e3o recolhida atrav\u00e9s de <em>pixel tags<\/em>, detetores de fluxos de hiperliga\u00e7\u00f5es e tecnologia semelhante em combina\u00e7\u00e3o com os seus dados pessoais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong><em>Cookies<\/em><\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Poderemos colocar um \u201c<em>cookie<\/em>\u201d no disco duro do seu computador, para que possamos reconhec\u00ea-lo enquanto utilizador frequente e personalizar a sua visita. Um cookie \u00e9 um conjunto de dados que nos permite localizar e visar as suas prefer\u00eancias e que lhe permite fazer uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o do Site. O cookie ser\u00e1 armazenado no disco duro do seu computador at\u00e9 que o remova. Poderemos tamb\u00e9m utilizar cookies tempor\u00e1rios ou de \u201csess\u00e3o\u201d para ajud\u00e1-lo a navegar nos nossos <em>websites<\/em>, os quais expiram quando o abandonar. Poder\u00e1 configurar o seu programa de navega\u00e7\u00e3o (<em>browser<\/em>) para notific\u00e1-lo da exist\u00eancia de <em>cookies<\/em> ou para rejeit\u00e1-los automaticamente. A op\u00e7\u00e3o \u201cajuda\u201d da barra de ferramentas da maior parte dos programas de navega\u00e7\u00e3o dir-lhe-\u00e1 como deixar de aceitar novos <em>cookies<\/em>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Endere\u00e7os IP<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Se rejeitar os nossos <em>cookies<\/em>, poder\u00e1 ainda assim continuar a utilizar os nossos <em>websites<\/em>, mas poder\u00e1 sofrer limita\u00e7\u00f5es na utiliza\u00e7\u00e3o de algumas das suas caracter\u00edsticas. Alguns dos parceiros comerciais da Despomar ou dos propriet\u00e1rios de outros <em>websites<\/em> com hiperliga\u00e7\u00f5es para o nosso, tamb\u00e9m podem utilizar cookies no \u00e2mbito da sua visita ao nosso, contudo, n\u00e3o temos acesso nem controlo sobre estes <em>cookies<\/em> e n\u00e3o aceitamos qualquer responsabilidade por essa utiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, podemos utilizar os endere\u00e7os IP (Protocolo de Internet) para analisar tend\u00eancias, administrar o nosso <em>website<\/em>, rastrear padr\u00f5es de tr\u00e1fego e reunir informa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica para utiliza\u00e7\u00e3o agregada. Salvo se previsto de outra forma nesta Pol\u00edtica de Privacidade, n\u00e3o utilizaremos endere\u00e7os IP em combina\u00e7\u00e3o com as suas informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis sem o seu consentimento pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Os nossos <em>websites<\/em> podem conter hiperliga\u00e7\u00f5es (links) de ou para outros sites. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que Despomar n\u00e3o partilha necessariamente dados pessoais com todas essas entidades, logo n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas de privacidade desses outros <em>websites<\/em>. Esta Pol\u00edtica de Privacidade apenas se aplica \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais que recolhemos nos nossos <em>websites<\/em>. Aconselhamos vivamente a ler as pol\u00edticas de privacidade dos outros <em>websites<\/em> a que aceda a partir dos nossos.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>8. Direitos Garantidos nos termos do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, designado por Regulamento Geral sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">Todas os dados pessoais obtidos com o consentimento t\u00e1cito, ou aqueles que os utilizadores dos nossos servi\u00e7os optem por fornecer para usufruto dos mesmos, ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos para posterior comunica\u00e7\u00e3o nos termos do definido do ponto 2., sendo que a Despomar conservar\u00e1 esses dados, salvo se nos informar de contr\u00e1rio, fazendo uso dos seus direitos de limita\u00e7\u00e3o de tratamento de dados, oposi\u00e7\u00e3o, esquecimento (apagamento) ou n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es automatizadas. Se preferir n\u00e3o receber tais comunica\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 optar por n\u00e3o receb\u00ea-las nos termos previstos na Lei.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Nesta sequ\u00eancia, seguidamente apresentamos os 10 Direitos estabelecidos pelo referido Regulamento <em>RGPD<\/em>, desta forma assegurados por esta nossa Pol\u00edtica de Privacidade:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Direito \u00e0 Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o desta nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Confidencialidade, os titulares dos dados garantem o direito de saber que tratamentos s\u00e3o efetuados pela Despomar sobre aos seus dados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Os titulares t\u00eam o direito de solicitar ao respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de tratamento a que os seus dados est\u00e3o a ser sujeitos. Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser prestadas por escrito. Se o titular assim o solicitar, a informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja comprovada por outros meios. Por exemplo, no momento da recolha dos dados, o titular deve ser informado sobre o tratamento de que os mesmos ser\u00e3o alvo. Para garantir esse Direito o titular pode usar para isso os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direito de acesso<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Os titulares t\u00eam o direito de saber se os seus dados s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento por parte da Despomar e se que dados somos portadores, como est\u00e3o categorizados ou a quem os poderemos ter cedido, usando para isso os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O titular est\u00e1 no Direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos. Cada retifica\u00e7\u00e3o efetuada pelo respons\u00e1vel pelo tratamento implica a comunica\u00e7\u00e3o dessa altera\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades a quem os dados tenham sido transmitidos, salvo se essa comunica\u00e7\u00e3o se revelar imposs\u00edvel ou implicar um esfor\u00e7o desproporcionado. Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direito ao apagamento (esquecimento)<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Os titulares dos dados t\u00eam o direito de solicitar o apagamento dos mesmos, o que dever\u00e1 decorrer sem demora injustificada.O apagamento dos dados \u00e9 ainda obrigat\u00f3rio nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: quando os dados deixam de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; quando o titular retira o consentimento para o tratamento (desde que n\u00e3o exista outro fundamento para esse tratamento); quando o titular se op\u00f5e ao tratamento e n\u00e3o existem interesses leg\u00edtimos prevalecentes que justifiquem esse tratamento; quando os dados foram tratados ilicitamente; para dar cumprimento a uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica decorrente do direito da Uni\u00e3o Europeia ou de um Estado Membro a que o respons\u00e1vel esteja sujeito;quando os dados foram recolhidos no contexto da oferta de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"justify\">O direito ao apagamento (esquecimento) tem de ser conciliado com as obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados deve assegurar relativamente \u00e0s entidades oficiais, que nesse caso se sobrep\u00f5em. Por exemplo, o dever de manuten\u00e7\u00e3o de faturas emitidas.<\/p>\n<p align=\"justify\">Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento <\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O titular pode opor-se ao apagamento dos seus dados pessoais e solicitar a limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento (inser\u00e7\u00e3o de uma marca nos dados pessoais conservados para limitar o seu tratamento no futuro). Neste contexto, o titular tem direito a que o respons\u00e1vel fa\u00e7a a limita\u00e7\u00e3o do tratamento num dos seguintes casos:<\/p>\n<ol>\n<li>Durante o per\u00edodo em que o respons\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o de dados valida a exatid\u00e3o dos mesmos, ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o de incorre\u00e7\u00e3o por parte do titular.<\/li>\n<li>Quando existe tratamento il\u00edcito e o titular se op\u00f5e ao apagamento, pode solicitar a limita\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p align=\"justify\">iii. Quando o respons\u00e1vel j\u00e1 n\u00e3o precisa dos dados para tratamento, mas os mesmos s\u00e3o requeridos pelo titular para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial.<\/p>\n<ol start=\"21\">\n<li>No caso do titular se opor ao tratamento nos termos do 21.\u00ba, n.\u00ba 1 at\u00e9 se verificar que os motivos leg\u00edtimos do respons\u00e1vel se sobrep\u00f5em aos do titular.<\/li>\n<li>Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados que lhe digam respeito para efeitos de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">O respons\u00e1vel pelo tratamento tem de comunicar a cada destinat\u00e1rio, a quem os dados tenham sido transmitidos, qualquer limita\u00e7\u00e3o de tratamento que tenha feito, salvo se essa comunica\u00e7\u00e3o se revelar imposs\u00edvel ou implicar um esfor\u00e7o desproporcionado. Em todas estas situa\u00e7\u00f5es, os dados podem ser conservados, mas o seu tratamento s\u00f3 poder\u00e1 decorrer mediante consentimento do titular, para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, para exerc\u00edcio ou defesa de um direito em processo judicial, para defesa de outra pessoa singular ou coletiva ou por motivos de interesse p\u00fablico da Uni\u00e3o Europeia ou do Estado Membro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O titular poder\u00e1 opor-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados para efeitos de comercializa\u00e7\u00e3o direta. Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direito \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">Os titulares dos dados devem ser notificados ou ser-lhes dado conhecimento nos casos em que os seus dados pessoais estejam a ser recolhidos ou tratados. Para esse efeito a Despomar tomou medidas ao n\u00edvel da Viedovigil\u00e2ncia para que, em todos os estabelecimentos exista uma planta do dito com as c\u00e2maras instaladas e respetiva orienta\u00e7\u00e3o, bem como aplicando a sinal\u00e9tica adequada, incluindo a obrigat\u00f3ria. Em todos os restantes atos de recolha de dados pessoais existe, ou existir\u00e1, uma refer\u00eancia expl\u00edcita abreviada para os fins a que se destinam os dados recolhidos a cada ato, e ainda o redireccionamento para esta Pol\u00edtica de Privacidade sempre que a natureza do ato n\u00e3o permita esta inclus\u00e3o, ou que a presen\u00e7a desta se torne desproporcionada materialmente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Notifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">A Despomar poder\u00e1 rever regularmente esta Pol\u00edtica de Privacidade. Se decidirmos alterar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, anunciaremos aqui a pol\u00edtica revista, atrav\u00e9s de anota\u00e7\u00f5es de rodap\u00e9, e daremos conhecimento dessas revis\u00f5es a todos os titulares cujos dados sejam alvo das ditas, ou possam ser influenciados por estas..<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong>Direito \u00e0 n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es automatizadas<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O titular dos dados tem o direito de solicitar interven\u00e7\u00e3o humana em processos habitualmente autom\u00e1ticos, tal como o <em>profiling<\/em>, e pode exigir que haja uma interven\u00e7\u00e3o humana nesse processo automatizado para que a decis\u00e3o n\u00e3o seja tomada de forma exclusivamente autom\u00e1tica. A Despomar entende que o seu consentimento expl\u00edcito est\u00e1 dado quando n\u00e3o se op\u00f5e ao tratamento de dados, mas para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p><strong>Direito \u00e0 portabilidade <\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">O titular dos dados pode solicitar que os mesmos sejam transferidos para outra empresa\/entidade. Nestes caso, para garantir este Direito o titular pode usar os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o definidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade e deve indicar expressamente qual o formato a ser usado, sendo que ter\u00e1 de ser um formato de uso corrente.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>9. Trabalhadores<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">Qualquer trabalhador, contratado, subcontratado, provisoriamente ou em definitivo, de qualquer empresa do Grupo Despomar ou de parceiros, em qualquer dos momentos do contrato de trabalho quer ap\u00f3s eventual cessa\u00e7\u00e3o, que, apesar da limita\u00e7\u00e3o e condicionamento de acesso a Dados Pessoais promovidos pela Despomar, que a estes tenha acesso, ainda que n\u00e3o obtidos pela dita, que sejam de identifica\u00e7\u00e3o ou de quaisquer outra natureza, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es obriga-se a manter integral a privacidade e confidencialidade sobre os ditos e a n\u00e3o copiar, utilizar, divulgar ou transmitir a terceiros, conservar ou tratar, seja de que forma for, quer tenham natureza confidencial ou n\u00e3o, ou mesmo nos casos em que n\u00e3o foi dado conhecimento que as referidas informa\u00e7\u00f5es e\/ou documentos estavam sujeitos a confidencialidade.<\/p>\n<p align=\"justify\">Exceptuam-se deste \u00e2mbito as informa\u00e7\u00f5es cuja revela\u00e7\u00e3o seja imprescind\u00edvel para a prossecu\u00e7\u00e3o da tarefa ou ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es no cargo para que o trabalhador foi contratado, independentemente da posi\u00e7\u00e3o que o titular dos dados tenha demonstrado sobra a Pol\u00edtica de Privacidade e quer tenham sido ou n\u00e3o obtidos pela Despomar.<\/p>\n<p align=\"justify\">Os referidos trabalhadores est\u00e3o igualmente proibidos de retirar ou levar qualquer informa\u00e7\u00e3o ou documento para fora do seu local de trabalho, ou de qualquer outro estabelecimento do Grupo Despomar ou dos seus parceiros, sem o pr\u00e9vio consentimento escrito destes, n\u00e3o devendo igualmente destruir, alterar ou apagar qualquer informa\u00e7\u00e3o ou documento, excepto no normal exerc\u00edcio da sua actividade profissional. Comprometem-se ainda a n\u00e3o retirar qualquer benef\u00edcio, para si ou para terceiros, de todos os conhecimentos e informa\u00e7\u00f5es, nomeadamente sobre dados pessoais a que tenha acesso no \u00e2mbito do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es para as quais foi contratado.<\/p>\n<p align=\"justify\">Em caso de cessa\u00e7\u00e3o por qualquer motivo do contrato de trabalho, o trabalhador dever\u00e1 devolver imediatamente todos os originais e\/ou c\u00f3pias dos dossiers, correspond\u00eancia, arquivos, memorandos, palavras-chave (passwords) e\/ou outros documentos e informa\u00e7\u00f5es relativos a dados pessoais que se encontrem em seu poder.<\/p>\n<p align=\"justify\">Em caso de incumprimento do preceituado nesta Pol\u00edtica de Privacidade, o trabalhador incorrer\u00e1 em viola\u00e7\u00e3o Grave deste normativo o que poder\u00e1 implicar a abertura de um processo discplinar que poder\u00e1 constituir justa causa de resolu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho e indemnizar\u00e1 a Despomar por todos os danos derivados desse mesmo incumprimento.<\/p>\n<p><strong>CANDIDATURAS, CURRICULUMS<\/strong><\/p>\n<p align=\"justify\">As candidaturas, expont\u00e2neas ou decorrentes de ac\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de recutamento, ser\u00e3o feitas atrav\u00e9s de uma parceria com a plataforma eletr\u00f3nica dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/despomar-sa.factorialhr.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>DESPOMAR<\/b><\/a><\/p>\n<p align=\"justify\">Esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 impressa em papel e ficar\u00e1 arquivada, com acessos reservados aos chefes de servi\u00e7os dos respetivos departamentos, durante o prazo m\u00e1ximo de um ano. Anualmente, todos os ficheiros ser\u00e3o revistos at\u00e9 ao \u00faltimo dia de Novembro.<\/p>\n<p align=\"justify\">O acesso aos dados ser\u00e1 restrito departamentalmente e exclusivo a trabalhadores hier\u00e1rirquicamente definidos como Chefes de Departamento, Supervisores, Gerentes e Subgerentes, para al\u00e9m dos elementos da equipa de Recursos-humanos.<\/p>\n<p align=\"justify\">Todas as candidaturas, curriculums enriados ad-hoc, fichas com dados, etc. que cheguem \u00e0s caixas de e-mail do Grupo Despomar ser\u00e3o apagadas sem que sejam alguma vez impressos ou reencaminhados. N\u00e3o ser\u00e3o igualmente aceites candidaturas em m\u00e3o em nenhum dos nossos estabelecimentos.<\/p>\n<p align=\"justify\">N\u00e3o, tratamos, cedemos ou transmitimos a terceiros a informa\u00e7\u00e3o pessoal recolhida dos candidatos.<\/p>\n<p align=\"justify\">A plataforma electr\u00f3nica \u201cFactorial\u201d est\u00e1 igualmente em conformidade com o REGULAMENTO (UE) 2016\/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 e a sua Pol\u00edtica de Privacidade pode ser acedida <a href=\"https:\/\/factorialhr.pt\/politica-de-privacidade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">factorialhr.pt\/politica-de-privacidade.<\/a><\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>10. Seguran\u00e7a e Protec\u00e7\u00e3o de Dados<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">Tendo em conta a tecnologia dispon\u00edvel, respetivos custos de aplica\u00e7\u00e3o e natureza, o \u00e2mbito, contexto e finalidades de cada tratamento e arquivamentos, riscos e gravidade de eventuais danos para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, a Despomar assegura a aplica\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas ao n\u00edvel de risco em causa, assegurando nomeadamente a <strong>Pseudonimiza\u00e7\u00e3o<\/strong> e <strong>Encripta\u00e7\u00e3o<\/strong>, a <strong>Confidencialidade<\/strong>, <strong>Integridade<\/strong>, <strong>Disponibilidade<\/strong> e <strong>Resili\u00eancia<\/strong> permanentes dos sistemas e dos servi\u00e7os de tratamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assim,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Os backups s\u00e3o incrementais a todas as horas com a reten\u00e7\u00e3o de 1 semana. Finda essa reten\u00e7\u00e3o, \u00e9 feito um full backup e inicia novamente o precesso de incrementa\u00e7\u00e3o hor\u00e1rio, semanal. Todos os backups s\u00e3o guardados e encriptados, no nosso datacenter em equipamentos storage com v\u00e1rios discos. \u00c9 enviado em report semanal por e-mail para o Encarregado pela Seguran\u00e7a Inform\u00e1tica (CISO) com a taxa de sucesso de toda a reten\u00e7\u00e3o feita e, em caso de erro, esse e-mail toma a forma de Alerta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Atrav\u00e9s do procedimento instituido nesta pol\u00edtica de privacidade, ao qual se d\u00e1 in\u00edcio com o preenchimento da Ficha de Restore de Dados (RGPD.010), o acesso aos backups \u00e9 um exclusivo do CISO a partir de um software de backups instalado nos servidores da empresa, sendo que a recupera\u00e7\u00e3o dos dados (restore) pode ser feita de forma imediata. Na sua aus\u00eancia, essa responsabilidade estar\u00e1 delegada no t\u00e9cnico respons\u00e1vel de servi\u00e7o, nomeado para o efeito, e qualquer tipo de contacto pode ser feito para <a href=\"it@despomar.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">it@despomar.com.<\/a><\/p>\n<p align=\"justify\">Para garantir a confidencialidade dos titulares dos dados, o <b>CISO e todos os t\u00e9cnicos subordinados est\u00e3o responsabilizados pelo C\u00f3digo de Conduta e Confidencialidade da Despomar<\/b> que assinaram com o Contrato de Trabalho.<\/p>\n<p align=\"justify\">Adicionalmente, para garantir a seguran\u00e7a e o funcionamento do sistema e dos processos de Backup e Restore de Dados, anualmente, at\u00e9 ao \u00faltimo dia do m\u00eas de Novembro, o sistema ser\u00e1 testado no procedimento de Auditoria Interna.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>11. Controlo e Preven\u00e7\u00e3o<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">Para a preven\u00e7\u00e3o contra eventuais riscos decorrentes de cria\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o (correc\u00e7\u00f5es, valida\u00e7\u00f5es, apagamento ou outras), da conserva\u00e7\u00e3o, do manuseamento e do tratamento, em particular devido \u00e0 possibilidade de destrui\u00e7\u00e3o, perda e altera\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas, e\/ou a divulga\u00e7\u00f5es ou a acessos n\u00e3o autorizados, de dados pessoais obtidos, transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, <strong>anualmente, at\u00e9 ao \u00faltimo dia do m\u00eas de Novembro, a Despomar controlar\u00e1 a Seguran\u00e7a e a Protec\u00e7\u00e3o destes dados atrav\u00e9s de uma Auditoria Interna <\/strong>(Anexo RGPD 050) onde garantir\u00e1 para todos os efeitos que est\u00e3o assegurados os pressupostos determinados nesta Pol\u00edtica de Privacidade, e tomar\u00e1 as respetivas medidas corretivas que se justifiquem.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>12. Notifica\u00e7\u00f5es de Viola\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u00e0 Autoridade<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">Em caso de viola\u00e7\u00e3o, ou de mera suspeita de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o respons\u00e1vel pelo tratamento ou qualquer outro colaborador que tenha conhecimento por via directa, ou porque lhe tenha sido reportado por terceiros, deve notificar at\u00e9 48h de ter tido conhecimento dos mesmos, ao Encarregado pela Protec\u00e7\u00e3o de Dados (DPO) atrav\u00e9s do email <a href=\"mailto:eduardo@despomar.com\"><b>eduardo@despomar.com<\/b><\/a>, e nessa comunica\u00e7\u00e3o deve detalhar todos os aspectos que considere relevantes para apramento da eventual viola\u00e7\u00e3o de que suspeita, inclusiv\u00e9 adicionando anexos se for o caso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Nos termos do artigo 55, o Encarregado da Protec\u00e7\u00e3o de Dados avaliar\u00e1 os riscos para os titulares dos dados, e sempre que se justifique, far\u00e1 a respectiva notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade competente aqui identificada como <strong>Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 CNPD<\/strong> com morada na R. de S\u00e3o. Bento, 148-3\u00b0, 1200-821 Lisboa e que pode ser contactada pelo tel. +351213928400, Fax +351213976832, e-mail: <a href=\"mailto:geral@cnpd.pt\"><b>geral@cnpd.pt<\/b><\/a> ou ainda pelo <em>website<\/em>: <a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\/\"><b>http:\/\/www.cnpd.pt\/<\/b><\/a>. Dessa notifica\u00e7\u00e3o constar\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o e a natureza da viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais incluindo, se poss\u00edvel, as categorias e o n\u00famero aproximado de titulares de dados afetados, bem como as categorias e o n\u00famero aproximado de registos de dados pessoais em causa, identificando as consequ\u00eancias prov\u00e1veis da viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais e que medidas foram adotadas ou propostas para reparar a viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>13. Notifica\u00e7\u00e3o de Viola\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais ao Titular<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">Caso se verifique uma viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais que seja suscet\u00edvel de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, o Encarregado de Protec\u00e7\u00e3o de Dados comunicar\u00e1, em linguagem clara e simples, a dita viola\u00e7\u00e3o ao titular dos dados sem demora injustificada, dando a conhecer os eventuais riscos conhecidos e as medidas implementadas e previstas para minimizar ou anular o eventual impacto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">A comunica\u00e7\u00e3o ao titular dos dados n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria se o respons\u00e1vel pelo tratamento tiver aplicado medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas e que tornem os dados pessoais incompreens\u00edveis, se tiver tomado medidas subsequentes que assegurem a n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o do elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, ou se essa comunica\u00e7\u00e3o implicar um esfor\u00e7o desproporcionado. Nesse caso, ser\u00e1 feita uma comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou tomada uma medida semelhante atrav\u00e9s da qual os titulares dos dados s\u00e3o informados de forma igualmente eficaz.<\/p>\n<h4 class=\"has-padding-small-bottom has-padding-small-top\"><em>14. Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados<\/em><\/h4>\n<p align=\"justify\">A <strong>DESPOMAR, Com.Art.Desp.S.A.<\/strong>, identificada fiscalmente pelo n\u00ba <strong>501 823 646<\/strong> com sede em Edif\u00edcio Ericeira Surf Center &#8211; Av S\u00e3o Sebasti\u00e3o, 36B, na Ericeira, com o c\u00f3digo postal 2655-483, assume o controlo e a responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es pessoais adquiridas pelos seus sistemas ou pelos seus colaboradores devidamente identificados em ac\u00e7\u00f5es ou atividade do grupo, para todos os aspetos definidos por esta Pol\u00edtica de Privacidade e Confidencialidade, tal como definida pelo <strong>Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, designado por Regulamento Geral sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">Ainda nos termos do mesmo regulamento, a Despomar designou em 17 de Maio de 2018, <strong>Eduardo Manuel Miranda Moreira<\/strong> como Encarregado de Protec\u00e7\u00e3o de Dados <strong>(DPO)<\/strong> e <strong>Ruben Fernando Alves da Silva<\/strong> como Encarregado pela Seguran\u00e7a Inform\u00e1tica dos Dados <strong>(CISO)<\/strong>. Ambos podem ser contactados atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:rgpd@despomar.com\"><b>rgpd@despomar.com<\/b><\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"justify\">A Despomar tomou medidas importantes para assegurar a seguran\u00e7a e o respeito constante pela privacidade dos dados dos titulares que em n\u00f3s confiaram. Quaisquer quest\u00f5es, observa\u00e7\u00f5es ou preocupa\u00e7\u00f5es sobre estas nossas pr\u00e1ticas ou outras, contacte-nos para este e-mail <a href=\"mailto:rgpd@despomar.com\"><b>rgpd@despomar.com<\/b><\/a>, pelo geral <a href=\"mailto:despomar@despomar.com\"><b>despomar@despomar.com<\/b><\/a>, ou atrav\u00e9s de quaisquer outros meios de contacto que disponibilizamos nas in\u00fameras plataformas que dispomos e estabelecimentos. Estar\u00e1 sempre um de n\u00f3s dispon\u00edvel para o ajudar.<\/p>\n<p align=\"justify\">Atualizado a 22 de Abril de 2022<\/p>\n<\/div>\n<p><script id=\"CookieDeclaration\" src=https:\/\/consent.cookiebot.com\/60881f4a-4a66-4128-87ed-4569f5c18c80\/cd.js type=\"text\/javascript\" async><\/script><\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":1,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-5838","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE - Endure the Cycle<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/endurethecycle.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE - 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